Em 2024, as regras para aposentadoria no Brasil sofreram alterações significativas, principalmente devido à Reforma da Previdência aprovada em 2019. Essas mudanças impactam diretamente os idosos que desejam se aposentar, aumentando a idade mínima e o tempo de contribuição necessários.
Regras Gerais de Aposentadoria
A partir de 2024, as exigências para a aposentadoria são:
- Aposentadoria por Idade:
- Homens: idade mínima de 65 anos e 20 anos de contribuição.
- Mulheres: idade mínima de 62 anos e 15 anos de contribuição.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição:
- Para quem já contribuía antes da reforma, há um regime de transição. As novas idades mínimas são:
- Homens: 63 anos e 6 meses.
- Mulheres: 58 anos e 6 meses.
- O tempo mínimo de contribuição é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.
- Para quem já contribuía antes da reforma, há um regime de transição. As novas idades mínimas são:
Regras de Transição
A Reforma da Previdência introduziu regras automáticas que mudam anualmente até 2031. Em 2024, a pontuação necessária para a aposentadoria, que é a soma da idade com o tempo de contribuição, também foi alterada:
- Pontuação:
- Homens: 101 pontos.
- Mulheres: 91 pontos.
Essas regras visam uma transição gradual das exigências anteriores para as novas, permitindo que os trabalhadores se adaptem às mudanças.
Aspectos Importantes
Pedágio: Para aqueles que estavam próximos da aposentadoria em 2019, existe a regra do pedágio. Isso significa que eles devem cumprir um tempo adicional de contribuição (50% ou 100% do tempo restante) para se aposentarem
Desaposentação: Um projeto recente permite que aposentados que voltaram ao trabalho possam renunciar à aposentadoria e recalcular seus benefícios, desde que tenham contribuído por mais de cinco anos após a aposentadoria.
